Nome;Numero;Exercicio;Descricao
"DECRETO Nº 003/2026 -GP";0032026;2026;"<span data-paste-id=""paste-mpy6txhf-1c16"">DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO. 


                    A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, usando das atribuições emanadas de seu cargo e tendo em vista o que lhe faculta a legislação em vigor, com fulcros na Lei Orgânica e Regimento Interno da Casa.

DECRETA:
          
                    Art. 1º - Facultar o funcionamento interno desta Casa de Leis, sendo decretado PONTO FACULTATIVO dia 5 (sexta-feira) de junho de 2026, em razão do feriado de Corpus Christi.

                    Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                    Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão, 2 de junho de 2026.




Mauramália Rejane dos Santos Neves Queiroz (Maura Queiroz)
Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão&nbsp;&nbsp;</span>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025";009;2025;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025";008;2025;<br>
"DECRETO GP Nº 003/2025";003;2025;<br>
"DECRETO GP Nº 002/2025";002;2025;<br>
"DECRETO GP Nº 001/2025";001;2025;<br>
"DECRETO GP Nº 007/2024";007;2024;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024";006;2024;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024";014;2024;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2024";013;2024;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025";007;2025;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025";006;2025;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025";005;2025;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025";004;2025;<br>