Projetos de Lei e Outras Proposições

Acompanhe o andamento dos Projetos de Lei e Outras Proposições do Legislativo Municipal (Art. 7,V, da LAI.)

Data da consulta: 18/05/2024 21:02:09

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Projeto de lei 007/2023

Identificação:
007/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Museu Professor Frank Barros e dá outras providências.
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
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Projeto de lei 003/2023

Identificação:
003/2023
Ementa/Assunto:
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Itinga do Maranhão/MA, e dá outras providências.
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações