Projetos de Lei e Outras Proposições

Acompanhe o andamento dos Projetos de Lei e Outras Proposições do Legislativo Municipal (Art. 7,V, da LAI.)

Data da consulta: 18/05/2024 18:52:19



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Requerimento 038/2023

Identificação:
038/2023
Ementa/Assunto:
requerendo a construção de um portal na entrada da cidade de Itinga do Maranhão/Ma.
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Requerimento 037/2023

Identificação:
037/2023
Ementa/Assunto:
Iluminação Pública nas Avenidas Bernardo Sayão, Distrito de Cajuapara, nas Avenidas Bernardo Sayão, Povoado Paulistão e nas Avenidas Presidente Médici, Município de Itinga do Maranhão/Ma.
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Requerimento 036/2023

Identificação:
036/2023
Ementa/Assunto:
solicitando a construção de um Posto de Saúde Municipal, no Bairro Jamile, município de Itinga do Maranhão/MA.
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Requerimento 035/2023

Identificação:
035/2023
Ementa/Assunto:
solicitando a instalação de uma casa de acolhimento e apoio ao morador da Zona Rural na sede do município de Itinga do Maranhão/MA.
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Indicação 071/2023

Identificação:
071/2023
Ementa/Assunto:
Ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Alves Bezerra Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão-MA
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Indicação 070/2023

Identificação:
070/2023
Ementa/Assunto:
Ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Alves Bezerra Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão-MA
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Projeto de lei 012/2023

Identificação:
012/2023
Ementa/Assunto:
O Prefeito Municipal Lucio Flávio Araújo Oliveira. Faço saber que a Câmara Municipal de Itinga do Maranhão-MA, aprovou e eu
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Indicação 069/2023

Identificação:
069/2023
Ementa/Assunto:
Ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Alves Bezerra Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Marrnhão-MA
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Requerimento 039/2023

Identificação:
039/2023
Ementa/Assunto:
Ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Alves Bezerra Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão-MA
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Projeto de lei 013/2023

Identificação:
013/2023
Ementa/Assunto:
Art. 1° - Ficam instituídos como temas a serem abordados nas escolas municipais a partir do 6° (sexto) ano do ensino
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações