Últimas Publicações

  • Compartilhar:
Exportar lista de arquivos
  • Lei N 467.2023

    Dispõe sobre a regulamentação da profissão optometrista e dá outras providências.

  • Lei N 466.2023

    Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, imóvel urbano de propriedade do município de Itinga do Maranhão, em favor da SEFAZ –Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão.

  • RESOLUÇÃO N 003.2023

    Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Itinga do Maranhão/MA, e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO N 002.2023

    Dispõe sobre a criação do Programa “Conheça o Legislativo” e dá outras providências.

  • Lei N 465.2023

    Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei ll.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências

  • Lei N 464.2023

    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cultura e o Fundo Municipal da Cultura e dá outras providencias

  • REQUERIMENTO 011/2020

    Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei ll.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências

  • RESOLUÇÃO NR 002.2023

    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cultura e o Fundo Municipal da Cultura e dá outras providencias

  • RESOLUÇÃO N.º 001/2023

    Fabiano Alves Bezerra

    Cria a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão – Maranhão.

  • Lei N 463/2023

    Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Distrito de Cajuapara, e dá outras providencias.

  • Lei N 462.2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, para instalação da sede da Defensoria Estadual no Município, doação está fundamentada no interesse público e dá outras providências.

  • Lei N 461.2022

    Dispõe sobre Emenda Aditiva, caput do artigo trinta e oito, parágrafo primeiro, da Lei número trezentos e cinquenta e oito do ano de dois mil e vinte do Município de Itinga do Maranhão.

  • Lei N 460.2022

    Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Vavalândia, e dá outras providências.

  • Lei N 459.2022

    Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Fênix, e dá outras providências.

  • Lei N 458.2022

    Declara de Utilidade Pública Itinga Handebol Clube no Município de Itinga do Maranhão/Maranhão, e dá outras providências.

  • Lei N 457.2022

    Declara de Utilidade Pública o Instituto de Educação Especial Inclusiva e de Psicomotricidade Sonho Feliz, e dá outras providências.

  • Lei N 456.2022

    Cria e denomina nome da Unidade Básica de Saúde do Assentamento Santa Isabel no Município de Itinga do Maranhão e dá outras providências.

  • Lei N 455.2022

    Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de Itinga do Maranhão/Maranhão para o Exercício de dois mil e vinte e três e determina outras providências.