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Lei N 454.2022
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores Bom Sossego do P.A Oziel II, e dá outras providências.
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Lei N 453.2022
Declara de Utilidade Pública a Associação Grupo de Associados do KM Quatorze P.A Gurupi Ipaneminha, e dá outras providências.
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Lei N 452.2022
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Vila Nova Esperança P.A Gurupi, e dá outras providências.
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Lei N 451.2022
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Nova Vitória P.A Água Fria, e dá outras providências.
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Lei N 450.2022
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Lavradores Santa Isabel de Itinga do Maranhão, e dá outras providências.
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Lei N 449.2022
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais P.A Casa Branca, e dá outras providências.
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Lei N 448.2022
Declara de Utilidade Pública a Associação Mista dos Pequenos Produtores Rurais e Hortifrutigranjeiros da Comunidade Assentamento Novo Mundo Rural, e dá outras providências.
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Lei N 447.2022
Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Canaã dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Gurupi, e dá outras providências.
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Lei N 446.2022
Dispõe sobre a transparência das receitas provenientes de Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Itinga do Maranhão-Maranhão.
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Lei N 445.2022
Da nova redação a dispositivos e artigos da Lei Municipal nº 416/2021 - Plano Diretor do Município de Itinga do Maranhão, atualizado e revisado e dá outras providências.
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Lei N 444.2022
Revoga a lei 046/98 e Atualiza a zona urbana do Município de Itinga do Maranhão, revoga dispositivos, faz alterações e da outras providências.
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Lei N 443.2022
Dispõe sobre construção, instalação e funcionamento de Postos de Abastecimento de Combustíveis no Município de Itinga do Maranhão, e dá outras providências.
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Lei N 442/2022
Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Pentecostal ao Encontro do Noivo, e dá outras providencias.
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Lei N 441/2022
Altera a Lei Municipal nº 411 de 10 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Itinga do Maranhão, e dá outras providências
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Lei N 440/2022
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Vila Bandeirantes, PA Água Fria, e dá outras providências.
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Lei N 439/2022
“Alterações da Lei da nº 358/2020, a Lei de Política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá demais providências.
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Lei N 438/2022
Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso de Itinga do Maranhão, revoga a Lei Municipal número 120/2010 de 28 de abril de 2010 e dá outras providencias.
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Lei N 437/2022
Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do município de Itinga do Maranhão, e dá outras providencias.
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Lei N 436/2022
Estabelece o piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias do município de Itinga do Maranhão, e dá outras providencias.
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Lei N 435/2022
Incluir o artigo 56-A, incisos I e II na Lei nº 416, de 21 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre a Revisão e Atualização do Plano Diretor Municipal de Itinga do Maranhão – Maranhão e dá outras providências.