Carregando...
Últimas Publicações
Exportar lista de arquivos
-
-
Lei N 434/2022
Ratifica o protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM, aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral do CIM, bem como suas alterações.
-
-
TERMO DE POSSE08092022
TERMO DE POSSE
-
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NR 004.2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.
-
-
Lei N 433/2022
Estabelece como feriado municipal religioso a quinta feira d Corpus Christi e dá outras providências.
-
-
Lei N 432/2022
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CMDRS,dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e dá outras providências.
-
-
Lei N 431/2022
Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providencias.
-
-
Lei N 430/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
-
-
Lei N 429.2022
Dispõe sobre a criação do serviço público de Loteria Municipal.
-
-
Lei N 428.2022
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências.
-
-
Lei N 427.2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimentos na área de saúde, infraestrutura, educação, assistência social, meio ambiente, agricultura, cultura, demais secretarias municipais e modernização da administração pública e dá outras providências.
-
-
Lei N 426.2022
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico em todo o território municipal de Itinga do Maranhão-MA
-
-
Lei N 425.2022
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providencias.
-
-
Lei N 424.2022
Altera a Lei nº 411, de 10 de dezembro de 2021, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público e demais servidores da Educação Municipal de Itinga do Maranhão, a fim de adequar a legislação ao reajuste no piso do magistério.
-
-
Lei N 423.2022
Dispõe sobre denominação de Orgão Público, e dá outras providencias.
-
-
Lei N 422.2022
Torna utilidade pública Fundação Tia Maria no Município de Itinga do Maranhão/MA, e dá outras providencias.
-
-
Lei N 421/2022
Torna utilidade pública ONG Instituto Emanuel no Município de Itinga do Maranhão/MA, e dá outras providencias.
-
-
Lei 420.2021
Institui a Taxa de Municipal Manejo de Resíduos Sólidos - TMMRS e dá outras providencias.
-
-
Lei 419.2021
Institui o Código de Obras do Município de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão, e dá outras providencias.
-
-
Lei 418.2021
Torna utilidade pública a ONG GÊNESIS no Município de Itinga do Maranhão/MA, e dá outras providências.
-
-
Lei 417.2021
Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de imóvel que especifica e dá outras providencias.