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  • Lei N 495/2024

    Altera o inciso II do art. 5º da Lei nº 484 de 28 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Itinga do Maranhão para o exercício financeiro de 2024.

  • Lei N 494/2024

    Altera a Lei Municipal nº 411, de 10 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Publico do Município de Itinga do Maranhão.

  • Lei N 493/2024

    PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO/ARTIFICIO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”.

  • DECRETO N 007/2024

    DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO/MARANHÃO

  • DECRETO N 006/2024

    Concede a Medalha Barão de Coroatá ao cidadão Mozenan Ferreira da Cruz, 2º Sargento da Policia Militar, Itinga do Maranhão – MA. Em obediência a Resolução nº 002/2024.

  • RESOLUÇÃO N 002/2024

    REGULAMENTA, CRIA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DE ITINGA DO MARANHÃO “BARÃO DE COROATÁ”.

  • Resolução N 001/2024

    Regulamenta a aplicação da lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 - nova lei de licitações e contratos (nllc) - no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

  • Lei N 492/2024

    Cria O Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública, no Município de Itinga do Maranhão.

  • Lei N 491/2024

    Altera o art. 2º da Lei nº 483 de 26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre autorização para realizar acordo extrajudicial especifico e dá outras providencias.

  • Lei N 489/2024

    Cria o cargo agente de contratação – comissão de contratação e equipe de apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão, nos moldes da nova Lei Federal de licitações 14.133/2021.

  • QUADRO 20

    Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de Itinga do Maranhão - MA para o Exercício de 2024 e determina outras providências.

  • 06.02.08

    Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de Itinga do Maranhão - MA para o Exercício de 2024 e determina outras providências.

  • Lei N 484 2023

    Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de Itinga do Maranhão - MA para o Exercício de 2024 e determina outras providências.

  • 06.02.01.03

    Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de Itinga do Maranhão - MA para o Exercício de 2024 e determina outras providências.

  • 06.02.01.08

    Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de Itinga do Maranhão - MA para o Exercício de 2024 e determina outras providências.

  • 06.02.01.04

    Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de Itinga do Maranhão - MA para o Exercício de 2024 e determina outras providências.

  • 06.02.02

    Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de Itinga do Maranhão - MA para o Exercício de 2024 e determina outras providências.

  • 06.02.03

    Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de Itinga do Maranhão - MA para o Exercício de 2024 e determina outras providências.

  • 06.02.04b

    Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de Itinga do Maranhão - MA para o Exercício de 2024 e determina outras providências.

  • 06.02.05

    Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de Itinga do Maranhão - MA para o Exercício de 2024 e determina outras providências.